Termos de Serviço

Termos e condições que regem a utilização dos nossos serviços e website.

Última actualização: Janeiro de 2025

Aceitação dos Termos

Ao utilizar os serviços da MO Serviços, Lda ou aceder ao nosso website, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com estes termos, não deve utilizar os nossos serviços. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações efectivas após a publicação no website.

Descrição dos Serviços

A MO Serviços fornece serviços empresariais integrados incluindo: • Gestão de instalações • Consultoria empresarial e financeira • Fornecimento de equipamentos industriais e tecnológicos • Soluções tecnológicas • Gestão da cadeia de abastecimento • Manutenção técnica • Facilitação estratégica de transacções comerciais • Fiscalidade e auditoria • Gestão estratégica de capital humano Os termos específicos de cada serviço serão acordados separadamente através de contratos ou propostas formais.

Obrigações do Cliente

Ao utilizar os nossos serviços, o cliente compromete-se a: • Fornecer informações precisas e completas • Comunicar prontamente qualquer alteração nas informações fornecidas • Cumprir com os prazos e condições acordados • Efectuar pagamentos conforme estabelecido nos contratos • Respeitar os direitos de propriedade intelectual • Utilizar os serviços de forma legal e ética O incumprimento destas obrigações pode resultar na suspensão ou cancelamento dos serviços.

Limitação de Responsabilidade

A MO Serviços compromete-se a prestar serviços com elevados padrões de qualidade. No entanto: • A nossa responsabilidade limita-se ao valor dos serviços prestados • Não somos responsáveis por danos indirectos ou consequenciais • Não garantimos resultados específicos, excepto quando expressamente acordado por escrito • A responsabilidade por equipamentos fornecidos está sujeita às garantias dos fabricantes • O cliente é responsável por manter seguros adequados para as suas operações Em caso de reclamações, o cliente deve notificar-nos por escrito no prazo de 30 dias.

Rescisão e Cancelamento

Qualquer uma das partes pode rescindir os serviços mediante: • Notificação por escrito com antecedência mínima de 30 dias • Incumprimento material dos termos contratuais • Impossibilidade de continuação dos serviços por motivos legais Em caso de rescisão: • Os pagamentos devidos até à data de rescisão permanecem exigíveis • Os serviços em curso serão concluídos ou transferidos conforme acordado • Dados e informações confidenciais serão tratados conforme a Política de Privacidade • Obrigações de confidencialidade permanecem em vigor

Questões sobre os Termos

Para questões sobre estes Termos de Serviço ou para reportar violações, contacte-nos:

+258 82 121 4804 / +258 84 807 2497